sexta-feira, 30 de maio de 2025

“Chega, mas não entra”: Portugal, a faxina do passado com vassoura do presente

Lisboa, 2025 — O império caiu, mas a arrogância ficou. Entre um brunch vegano em Alfama e um café de especialidade em Marvila, ecoa uma nova epopeia nacional: proteger Portugal da maior ameaça contemporânea — o imigrante que lava pratos, envia remessas e ainda tem a ousadia de sonhar com residência legal.

Não se enganem: não estamos a falar dos magnatas nórdicos que compram casas para o golden visa ou dos nômades digitais que elevam os preços do metro quadrado enquanto geram conteúdo sobre “slow living in Europe”. Não. O inimigo da vez é a senhora angolana que apanha dois autocarros para servir sopa a tempo e horas. O Chega sabe o que faz: transforma o ressentimento popular numa arma política e o racismo institucional numa estratégia de campanha. De megafone em punho, grita-se pela ordem — mas só contra quem já nasceu do lado errado da fronteira e da história.

Colonialismo 2.0: com selo, código fiscal e cartão de contribuinte

Na nova versão do “fardo do homem branco”, Portugal trocou a catequese pela burocracia. Se antes vinha a cruz e a espada, agora vêm o SEF (ou o seu sucessor rebranded, AIMA), as filas para renovar o título de residência, os contratos temporários com salário mínimo e o sorriso hipócrita da inclusão. É o velho jogo da subjugação, com nova embalagem europeia e assinatura digital.

A extrema-direita, romântica como sempre, chora pela pureza da pátria que nunca existiu e denuncia o “revanchismo histórico” africano. Como se o desejo de viver com dignidade em Setúbal fosse uma revanche por séculos de pilhagem, escravização e imposição cultural. Pobres colonizadores cansados — deram tudo e agora recebem... mão de obra que fala crioulo e sabe usar o WhatsApp.

PALOP: parceiros na CPLP, intrusos na porta ao lado

O imigrante dos PALOP é um caso peculiar: é irmão na CPLP, mas vizinho incómodo no T2. É parceiro de cooperação nos relatórios da OCDE, mas fila indesejada no balcão da Segurança Social. Vive o paradoxo lusófono: canta Xutos e Pontapés, bebe Sagres, vê a RTP África, mas é lembrado todos os dias de que está “a mais”.

Enquanto isso, os governos africanos balançam entre o pragmatismo diplomático e a vergonha mal disfarçada. Assinam memorandos, recebem comitivas e celebram o intercâmbio cultural, enquanto seus jovens formados em engenharia trabalham como ajudantes de cozinha no Cacém.

O truque do racismo europeu: ver os pretos, não os patrões

Quando o português branco, empurrado pelo preço da renda e a precarização generalizada, entra num autocarro cheio e só vê corpos negros e árabes, a narrativa cola. É mais fácil culpar quem também está na lama do que olhar para cima e ver quem segura a mangueira de água suja.

Mas não se vêem os suecos com teletrabalho e apartamentos com vista para o Tejo. Nem os fundos imobiliários, nem os chineses com cidadania de papel. O racismo estrutural tem olhos seletivos e memória curta. E o Chega faz disso capital político.

Maquiavel faria contas

Se Fanon nos ensinou a cuspir no opressor, Maquiavel lembraria que cuspir sem estratégia é só desperdício. A verdade é que os países dos PALOP ainda vivem acorrentados não por grilhões, mas por dependências orçamentais, acordos comerciais assimétricos e ilusões diplomáticas. A fragilidade está em tudo: desde a balança comercial negativa até à ausência de soberania monetária.

Não somos tratados como parceiros — somos mantidos como satélites úteis. E isso não é ressentimento, é aritmética. Portugal detém os fluxos de capital, os canais culturais, a tecnologia e a vantagem diplomática. Nós ainda mendigamos cooperação como se fosse caridade.

Enquanto isso, os nossos melhores cérebros migram, as nossas elites se formam em universidades portuguesas e voltam falando como colonizadores reciclados. Continuamos vulneráveis porque confundimos intercâmbio com dependência, e amizade com subordinação. A real independência — a que se expressa em tecnologia, moeda, educação crítica e soberania alimentar — ainda está por acontecer.

E Portugal?

Portugal terá que escolher entre duas nostalgias: a do império ou a da justiça. E, por enquanto, escolheu manter o trono, mas esvaziado de ideias — apenas decorado com saudade e ressentimento. Quer “ordem”, mas não toca nos bancos, nos patrões nem nas grandes construtoras. Quer “identidade”, mas não questiona a desigualdade social. Quer “cultura”, mas exporta fado e importa mão de obra.

Conclusão?

A imigração dos PALOP não é uma ameaça. É uma radiografia. E o que ela mostra é um corpo europeu cansado, hipócrita e viciado em terceirizar culpa.

Se fosse Kissinger a olhar para o continente africano, diria que os afetos são irrelevantes e que o que move as nações é o interesse, não a justiça. A África dos PALOP continua a ser vista como uma zona de influência estratégica, útil enquanto submissa, descartável quando reivindica soberania.

Portugal não precisa amar nem odiar os seus “irmãos lusófonos”; basta manter a vantagem. E manter a vantagem, em termos kissingerianos, significa controlar os fluxos: de mão de obra, de cultura, de recursos. O dia em que esses países africanos perceberem que não precisam da tutela emocional nem da saudade colonial de Lisboa, o jogo muda. E Portugal perde sua posição sem disparar um tiro.

A lição? Quem não tem poder, tem que negociar com frieza. Quem não tem soberania, será sempre um peão no tabuleiro de alguém.

quarta-feira, 21 de maio de 2025

Entre o Aperto de Mãos e o Aperto da Bota: A balada da Paz em Promoção e a Justiça Fora de Estoque

O Nascimento da Tragédia 

No palco moçambicano, onde o drama político se desenrola entre cortinas de veludo e bastidores de ferro, o recente reencontro entre Daniel Chapo e Venâncio Mondlane — um com a caneta do poder, outro com o título autoconcedido de “Presidente Eleito Pelo Povo” — oferece um espetáculo digno da pena mordaz de Voltaire e da frieza estratégica de Maquiavel.
É verdade, senhores, que um aperto de mãos pode calar espingardas. Mas também pode servir para encobrir a continuidade de um sistema cuja essência se alimenta do silêncio, da impunidade e da simulação da paz. Como diria Maquiavel, "os homens julgam mais com os olhos do que com as mãos", e a política é a arte de parecer virtuoso mesmo quando se governa pelo medo.

De Gaulle, se vivo estivesse, diria: “Moçambique não é uma mesa redonda — é uma bomba-relógio disfarçada de reunião de comadres.”

E Marx escreveria: “A história se repete: a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa, a terceira como comunicado da Presidência.”

É preciso dizer o óbvio: este país está exausto de encontros secretos e apertos de mão em lugares míticos. O que Moçambique precisa não é de fotos. É de justiça. Não é de consenso estranho. É de respeito ao voto, à vida, à dignidade.
Enquanto os “líderes” falam em reconciliação, o povo segue sem pão, sem remédio e sem voz. E, pior: sem esperança de que algo mude quando os protagonistas são sempre os mesmos, apenas em trajes diferentes.

A estética da conciliação, o vazio da justiça

Num cenário cuidadosamente montado, Chapo e Mondlane reeditam o gesto simbólico do “aperto de mãos”, num ritual que visa apaziguar os ânimos da plebe — ou pelo menos parecer que se apazigua. Mondlane exige prazos e monitoramento para libertação de detidos políticos, assistência médica às vítimas e programas juvenis. Promessas nobres, sem dúvida. Mas também conhecidas. Já vimos essa peça antes.
E como Voltaire nos ensinou, "é perigoso estar certo quando o governo está errado." Quem são os detidos senão jovens que ousaram duvidar da pureza do processo eleitoral? Quem são os feridos senão cidadãos que, com a ingenuidade do povo de Cândido, acreditaram que este é “o melhor dos mundos possíveis”?

A paz como produto político

Daniel Chapo fala em “paz e segurança” como pré-condições para o desenvolvimento. Não é novo. Todo regime que teme a liberdade adorna o seu discurso com os sinos da paz. Mas como Maquiavel adverte em O Príncipe, "é mais seguro ser temido do que amado, quando se não pode ser ambos." A paz proposta é uma paz sob tutela, sob vigilância, e sobretudo, sob condições impostas por quem sempre teve o monopólio das armas, das leis e da narrativa.
A tal “inclusividade” do diálogo parece mais um eufemismo de conveniência. Quantos dos “outros extratos sociais” realmente participam? Onde estão os agricultores sem terra, os mineiros expropriados, as mulheres que enterram os filhos mortos pela polícia ou pela fome?

A utilidade da oposição domesticada

Venâncio Mondlane, nesta peça trágico-cômica, parece oscilar entre o mártir e o colaborador. Ao aceitar sucessivos encontros “secretos” ou “simbólicos” sem resultados concretos e verificáveis, arrisca-se a ser percebido não como líder insurgente, mas como parte do sistema que finge combater. Maquiavel teria sorrido: o príncipe mais astuto é aquele que convence o adversário a selar a paz enquanto ainda sangra.
Voltaire, por sua vez, perguntaria: “É esse o melhor diálogo possível?” Quando as prisões se enchem de jovens por protestarem e o governo responde com comissões e sorrisos, há mais de tragédia do que de esperança nesse script.

A função do bastonário e os bastidores da legalidade

A presença do Bastonário da Ordem dos Advogados parece emprestar um verniz jurídico à negociação — um gesto que, à primeira vista, confere solenidade, credibilidade e esperança de que o diálogo ocorra dentro dos marcos do Estado de Direito. Contudo, quando a legalidade precisa ser invocada como exceção — e não como regra — a própria ideia de justiça entra em colapso.

Um Estado que deve ser convencido a cumprir as leis que ele mesmo sancionou já se encontra em negação do seu próprio fundamento. Já não governa pela norma, mas pela conveniência. Nesse teatro, o Direito deixa de ser a estrutura sobre a qual a sociedade repousa e passa a ser uma peça cenográfica: bonito, necessário para compor o cenário, mas removível sempre que o enredo exigir. Como adverte Walter Benjamin, no seu ensaio "Para uma crítica da violência", a autoridade estatal tende a usar o direito não como instrumento de justiça, mas como instrumento de conservação da própria violência legalizada.

É nesse paradoxo que a figura do bastonário se torna simbólica e trágica. Sua presença, ao mesmo tempo que sinaliza um desejo de institucionalidade, pode inadvertidamente legitimar um jogo onde a legalidade virou performance. Hegel já havia dito que o Estado é a "realidade da ideia ética" — mas quando o Estado se divorcia da ética, resta apenas a aparência formal da lei, manipulada por aqueles que dominam a linguagem do poder.

A legalidade, nesse contexto, torna-se cúmplice da simulação. Aquilo que deveria proteger o cidadão transforma-se em ferramenta de pacificação simbólica. O bastonário vira então uma figura ambivalente: ou age como guardião vigilante da Constituição — mesmo contra o Estado — ou torna-se testemunha involuntária de um pacto que reafirma a hegemonia sob a aparência do diálogo.

A pergunta que persiste é: a lei serve para limitar o poder ou apenas para dar-lhe um rosto aceitável?

Como lembraria Giorgio Agamben, vivemos num tempo em que o estado de exceção se tornou regra, e nesse tempo, até os juristas são arrastados para a lógica perversa da excecionalidade: fingir normalidade enquanto se suspendem os direitos.


Conclusão: Paz sem Justiça é Pantomima

A história julgará estes encontros não pelos comunicados de imprensa nem pelas fotos sorridentes, mas pelas reformas reais, pelas libertações concretas, pelo fim das detenções arbitrárias e da violência institucional. Até lá, o povo moçambicano — como o camponês das Cartas Filosóficas de Voltaire — continuará a plantar, sangrar e calar, esperando que algum dia o aperto de mãos se transforme num verdadeiro contrato social, e não num pacto de conveniência entre elites que trocam de cadeiras, mas não de consciência.

Enquanto isso, os presos políticos seguem encarcerados, como se o seu crime fosse respirar a democracia em praça pública. Os jovens que apanharam pancada por sonhar vivem agora doentes e esquecidos. E o povo, ah, o povo — esse eterno figurante — assiste ao espetáculo sem direito a fala.

Venâncio, o ex-revolucionário de megafone na mão, aparece agora como diplomata em treinamento. Saiu da rua para o salão, trocou a urgência do grito pela liturgia do protocolo. Vê-se nele o cansaço típico de quem descobre que o sistema não se quebra — se absorve.

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